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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 10:41

PSDB vai à Justiça pedir cassação do próximo mandato de Dilma

cassação do próximo mandato de Dilma Rousseff por abuso de poder político na campanha
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:40

Plano de saúde cobertura. Rinoplastia. Cirurgia estética não coberta pelo plano de saúde.

Abuso configurado na medida em que o plano de saúde autorizou o procedimento, sendo que pouco antes
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:30

Militar não ganha indenização por matéria veiculada em telejornal

A notícia veiculada reproduziu episódio policial verídico, em juízo de valor ou abuso, procurou
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 15:20

Mantida internação de jovem que alegou legítima defesa em morte de taxista

recusou-se a desistir do abuso. Este argumento, porém, não foi aceito pelo relator
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:45

Empresa deve fornecer informações detalhadas sobre cobrança de pulsos

telefônicos que contratou, configurando-se como abuso a cobrança de pulsos excedentes sem que estes sejam devidamente detalhados.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:42

Delegado da Polícia Civil acusado de favorecer prostituição tem habeas-corpus negado.

Renato Avelino Trade, acusado pela prática dos crimes de favorecimento à prostituição, peculato e exercício arbitrário e abuso de poder.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:15

Prefeito no PI é cassado pelo TRE por compra de votos

prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:39

Golpes e fraudes crescem e estimativa de bancos preocupa

Empresarial e autoridade há mais de uma década em Recuperação Estratégica de Ativos. Sócio-diretor da Eckermann| Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados.
Blog Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:30

Como fazer um escritório de advocacia ser conhecido online?

O primeiro passo para proporcionar visibilidade a um escritório de advocacia é mostrar autoridade
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:40

Isenção de imposto de renda. Pensionista de militar anistiado.

Estado só é parte legítima para figurar como autoridade coatora quando pratica pessoalmente o ato impugnado.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:30

Empresa é condenada por exigir trabalho em feriados

coletivos por exigir trabalho em feriados sem permissão da autoridade competente
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 14:35

Inquérito contra Jaqueline Roriz por falsidade ideológica é convertido em ação penal

os atos praticados antes da diplomação da ré como deputada federal foram praticados por autoridade
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 14:38

São Paulo Futebol Clube não consegue suspender decisão sobre Taça das Bolinhas

Segundo a ministra, o SPFC não busca preservar a competência ou a autoridade da decisão do STJ de
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:14

Juiz reconhece vínculo entre diretor-presidente e filial de multinacional italiana

empregatício com o reclamante, que detinha amplos poderes de gestão, não agia de forma subordinada e era a maior autoridade brasileira na empresa
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 12:45

Município tem legitimidade para executar título de Tribunal de Contas contra ex-prefeito

título pelo município, tendo negado, por isso, seguimento ao recurso especial interposto pela autoridade estadual.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00

Crime de roubo qualificado. Pedido de liberdade provisória. Tese de excesso de prazo na conclusão da instrução criminal. Improcedência.

favor de WILLIAN ALVES DO NASCIMENTO, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 08:38

Negada liminar a empresário supostamente envolvido na Operação Vampiro

Em vista de nova representação da autoridade policial, foi decretada a prisão preventiva dele, de
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2023 - 12:47

Obesidade, saúde e a lei

O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2020 - 15:05

Lei anticrime e saída temporária

O presente artigo discorre sobre a lei anticrime e a saída temporária.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2015 - 16:59

Seguro Desemprego – Mudanças na Lei

justa causa, sendo instituído pela Lei 7.998/90, alterado pela Lei 8.900/94

Exibindo resultado de 1621 até 1640 de um total de 58915

cassação do próximo mandato de Dilma Rousseff por abuso de poder político na campanha

Abuso configurado na medida em que o plano de saúde autorizou o procedimento, sendo que pouco antes

A notícia veiculada reproduziu episódio policial verídico, em juízo de valor ou abuso, procurou

recusou-se a desistir do abuso. Este argumento, porém, não foi aceito pelo relator

telefônicos que contratou, configurando-se como abuso a cobrança de pulsos excedentes sem que estes sejam devidamente detalhados.

Renato Avelino Trade, acusado pela prática dos crimes de favorecimento à prostituição, peculato e exercício arbitrário e abuso de poder.

prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico.

Empresarial e autoridade há mais de uma década em Recuperação Estratégica de Ativos. Sócio-diretor da Eckermann| Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados.

O primeiro passo para proporcionar visibilidade a um escritório de advocacia é mostrar autoridade

Estado só é parte legítima para figurar como autoridade coatora quando pratica pessoalmente o ato impugnado.

coletivos por exigir trabalho em feriados sem permissão da autoridade competente

os atos praticados antes da diplomação da ré como deputada federal foram praticados por autoridade

Segundo a ministra, o SPFC não busca preservar a competência ou a autoridade da decisão do STJ de

empregatício com o reclamante, que detinha amplos poderes de gestão, não agia de forma subordinada e era a maior autoridade brasileira na empresa

título pelo município, tendo negado, por isso, seguimento ao recurso especial interposto pela autoridade estadual.

favor de WILLIAN ALVES DO NASCIMENTO, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis.

Em vista de nova representação da autoridade policial, foi decretada a prisão preventiva dele, de

O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.

O presente artigo discorre sobre a lei anticrime e a saída temporária.

justa causa, sendo instituído pela Lei 7.998/90, alterado pela Lei 8.900/94

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